Até que enfim!!

Ligações indesejadas de centrais de telemarketing podem estar com os dias contados. Já foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e aguarda sanção do governador José Roberto Arruda, o projeto de lei 748/08, do deputado Rogério Ulysses (PSB), que proíbe - isso mesmo, proíbe - os call centers de entrarem em contato com pessoas que não desejem receber os famigerados telefonemas.Segundo o autor da proposta, Rogério Ulysses, colaboraram para a redação do projeto de lei - que vem sendo discutido desde o ano passado - a Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF)."Não vejo porque (o projeto) não ser sancionado, existe todo um ambiente favorável a isso. É algo sem muitos custos para se por em prática e as pessoas têm direito a alguma privacidade. É de conhecimento comum que as operadoras cometem muitos abusos", afirma Ulysses.O projeto de de lei 748/08 prevê que o Procon monte um cadastro com os dados de moradores do DF que não desejam receber ligações de telemarketing, e disponibilize-o na Internet, para que os call centers tenham livre acesso a ele. Caso as operadoras entrem em contato com algum dos telefones vedados, serão punidas com multa no valor de R$ 10 mil por ligação. O programa para preservar os consumidores de telefonemas indesejados foi batizado de Não me importune, e tem inspiração em ação semelhante implementada há algum tempo nos Estados Unidos: lá, funciona o projeto Do not call.